DIREITO CONSTITUCIONAL A Constituição Federal de 1988 busca assegurar o efetivo exercício dos direitos e garantias fundamentais ao cidadão, com extenso rol de procedimentos, dos quais destacam-se: Mandado de segurança Habeas data Ação popular Ação civil pública Habeas corpus O Dr. Josan Mendes Feres possui grande experiência e formação acadêmica nessa área, pois defendeu Tese de Doutorado na área do Direito Processual Coletivo e está capacitado a atuar em ações judiciais e processos administrativos de natureza coletiva, que abrangem as questões de direito difuso, direito coletivo stricto sensu e direito individual homogêneo. Direitos autorais da Foto: <a href="https://br.123rf.com/profile_olegdudko">olegdudko / 123RF Imagens</a>
A Constituição Federal de 1988 busca assegurar o efetivo exercício dos direitos e garantias fundamentais ao cidadão, com extenso rol de procedimentos, dos quais destacam-se:
Mandado de segurança
Habeas data
Ação popular
Ação civil pública
Habeas corpus
O Dr. Josan Mendes Feres possui grande experiência e formação acadêmica nessa área, pois defendeu Tese de Doutorado na área do Direito Processual Coletivo e está capacitado a atuar em ações judiciais e processos administrativos de natureza coletiva, que abrangem as questões de direito difuso, direito coletivo stricto sensu e direito individual homogêneo.
Direitos autorais da Foto: <a href="https://br.123rf.com/profile_olegdudko">olegdudko / 123RF Imagens</a>